Projeto de Lei nº 145/2019
Denomina RUA ELVIRA MARTINS DE MORAES o logradouro público do Jardim Residencial Veneza, que especifica
Projeto de Lei nº 101/2019
Obriga os estabelecimentos comerciais que realizam venda de bebidas engarrafadas em embalagens de vidro não retornáveis a disponibilizarem recipientes para reciclagem destes materiais
Projeto de Lei nº 100/2019
Denomina Rua Elvira Martins de Moraes o logradouro público do Jardim Residencial Veneza que especifica
Projeto de Lei nº 97/2019
Veda a nomeação pela administração pública direta e indireta do município de pessoas condenadas pela Lei Federal 11.340.
Projeto de Lei nº 94/2019
Acresce o parágrafo único ao artigo 5° da Lei n° 7.107, de 26 de março de 2019, que Dispõe sobre o licenciamento da atividade de microcervejarias e seus respectivos bares e restaurante cervejeiros, no município de Indaiatuba
Projeto de Lei nº 93/2019
Institui o Dia Municipal do DeMolay no âmbito do município de Indaiatuba
Projeto de Lei nº 91/2019
Denomina Rua Nathalina Romão Zanuni o logradouro público do Jardim Mantova, que especifica
Projeto de Lei nº 73/2019
Denomina RUA NAIR PARATELLI STEIN o logradouro público do Jardim Laguna, que especifica
Projeto de Lei nº 59/2019
Denomina RUA CLARICE ROCHA DE SOUZA o logradouro público do Jardim Laguna, que especifica
Projeto de Lei nº 43/2019
Denomina RUA EDÍLIO MONTEIRO DA SILVA, o logradouro público do Jardim Moriyama, que especifica
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